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:: ‘Dom Basílio’

Projeto Pai presente será implantado na Comarca de Livramento

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O Projeto Pai Presente será implantado ainda este ano, na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que tem por objetivo reduzir o número de indivíduos sem paternidade reconhecida nos municípios de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. A realização do exame de DNA é gratuita, devendo os interessados procurar a sede do Cejusc, que funciona ao lado do Fórum Elemar Klinger Spínola, que receberá todas as informações. No local, deve-se apresentar os documentos de identificação e residência da mãe, documento de identificação do suposto pai e documento ou certidão de nascimento do filho.

Prefeitura de Dom Basílio inicia pavimentação asfáltica na comunidade de Alto do Rosário

Foto: Divulgação/PMDB

Prefeitura Municipal de Dom Basílio iniciou os serviços de pavimentação asfáltica no povoado de Alto do Rosário. É a pavimentação de um sonho antigo da comunidade. No total, serão 800 metros de pavimentação que vão desde o início das casas, contornando a igreja e finalizando na altura da ponte da divisa, no antigo colégio. O projeto inclui a construção de sarjetas para escoamento das águas das chuvas, instalação de meio fio e acessibilidade. “Serão feitos passeios com piso tátil para deficiente visual e rampas para cadeirantes”, explicou o engenheiro Rodrigo Caires responsável por acompanhar as obras.

Foto: Divulgação/PMDB

“Todas essas intervenções vão entrar para a história da localidade, sem dúvidas é a concretização de um sonho do povo que deseja morar em uma área sem poeira ou lama, com mais facilidade para o trânsito de veículos e deslocamento de pedestres e cadeirantes” ressaltou o prefeito Roberval Meira. As obras são financiadas pela Agência de Fomento do Estado da Bahia-Desenbahia. Outras 4 localidades: Jatobá, Passagem, Várzea Grande e Lençóis também serão beneficiadas.

Livramento: Chuva intensa deixa clima agradável no município

Foto: WhatsApp/Ba Hoje

Após dias de fortes ondas de Calor, a cidade de Livramento de Nossa Senhora foi surpreendida com uma chuva intensa que se iniciou desde a madrugada desta quinta-feira (21). De acordo com a Seagri, a previsão, segundo os institutos de meteorologia devem permanecer pelos próximos dias, a intensa chuva que caiu sobre o município trouxe um ar fresco e deixou o clima mais ameno. O açude Luís Vieira que abastece os Municípios de Livramento, Rio de Contas e Dom Basílio aumentou a sua capacidade e o volume de água da Barragem, é de 22.576.940m³, que equivale a 22,80% de sua capacidade. A recarga total até o momento foi de 1.807.780m

Homem morre após sofrer choque elétrico em bomba d’água em Dom Basílio

Foto: Redação/Ba Hoje

Um homem morreu após sofrer uma descarga elétrica na comunidade de Poderoso, zona rural de Dom Basílio na manhã de ontem (21). De acordo com informações do site Portal Dom Basílio, a vitima identificada por João Fidelcino da Silva faleceuo recebeu o choque elétrico após manusear uma bomba D,água que estava ligada à uma rede de extensão de eletricidade. João foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal da cidade, mas não resistiu e veio a óbito na unidade de saúde.

Dom Basílio: Prefeitura avança na recuperação de estradas vicinais

Foto: Divulgação / ASCOM

A Prefeitura Municipal de Dom Basílio continua com os trabalhos de recuperação das estradas vicinais. A ação voltada para o interior do município é uma das importantes metas estipuladas para o ano de 2019. Homens e máquinas já tornaram as condições de trafegabilidade bem melhores em 5 comunidades: Passagem, Lagoa da Escola, Comunidade de Patos, Comunidade de Barriguda e Algodões, além do trecho entre Dom Basílio e o Bairro de Santa Luzia. Essa semana, a equipe iniciou os trabalhos estrada entre Caenda e Alagadiço. Logo em seguida, será a vez do “trecho e entre a BA – 148, passando pela comunidade de Gameleira até chegar na comunidade de Mata. Só aí temos cerca de 8 km de extensão”, explicou o engenheiro responsável pelos serviços, Ronaldo Pereira. Até essa semana, a Prefeitura já contabiliza mais de 11 mil metros de estradas recuperadas. “Ainda temos muito serviço pela frente. É um compromisso firmado com a população. São 90 km de estradas na zona rural e pretendemos passar por cada uma delas”, ressaltou o prefeito Roberval Meira.

Dom Basílio: Homem morre vitima de atropelamento na BA-148, próximo ao bairro Osório

Foto: Rádio 105 FM

Um homem identificado por Antônio Luís Araújo Oliveira, 26 anos, morreu vitima de atropelamento na noite desta terça-feira (05) na BA-148 próximo ao bairro Osório, entre os Municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. De acordo com informações passadas ao BA Hoje, o veiculo que atropelou Luis se evadiu do local, o SAMU 192 esteve no local mas a vítima já estava sem vida, o DPT foi acionado para realizar o levantamento cadavérico e remover o corpo até o IML da cidade de Brumado. A Polícia Militar preservou o local e controlou o transito.

Sergio Moro apresenta projeto que endurece combate ao crime e altera 14 leis

Foto: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (4/2) o chamado Projeto de Lei Anticrime, que deve ser enviado ainda neste mês ao Congresso Nacional. São medidas contra corrupção, crime organizado e crime violento. No total, estão previstas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.

Logo no primeiro artigo, o projeto determina a antecipação de execução da pena depois de acórdão condenatório da segunda instância. O texto inverte a previsão atual e torna excepcional a não prisão automática, cabendo ao relator definir quando é adequado não prender o réu.

Moro deixa claro, em vários dispositivos, o entendimento de que a presunção de inocência não impede a execução antecipada de pena. Para isso, altera o Código de Processo Penal, o Código Penal, a Lei de Execução Penal.

Moro inova, também, ao citar nominalmente organizações criminosas ao conceituá-las. Ao estabelecer que são aqueles grupos que têm objetivo de conseguir vantagem por meio de atos ilegais, acrescenta que praticam violência e intimidam por meio do vínculo associativo “de modo a obter direto ou indireto, o controle sobre a atividade criminal ou sobre a atividade econômica, como o Primeiro Comando da Capital, Comando Vermelho, Família do Norte, Terceiro Comando Puro, Amigo dos Amigos, Milícias, ou outras associações como localmente denominadas”. :: LEIA MAIS »

Ministério Público recomenda medidas de controle sonoro para Livramento, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas

Foto: BA Hoje

Para prevenir e reprimir a poluição sonora em zonas residenciais e em vias públicas o Ministério Público estadual expediu nesta quinta-feira, dia 24, uma recomendação aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas, com o objetivo de garantir a paz, tranquilidade e sossego à população local. No documento, elaborado pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, é recomendado aos proprietários e condutores de veículos que se abstenham de utilizar quaisquer equipamentos (principalmente aparelhagem sonora conhecida popularmente como “paredão”) que produzam som externo, independente do volume, que perturbe o sossego público nas vias abertas à circulação.
Já aos proprietários de instrumentos sonoros, alto falantes ou amplificadores de som, de estabelecimentos comerciais e entidades recreativas, é recomendado que evitem a utilização dos aparelhos a partir das 22h, em áreas habitadas, urbanas ou rurais, salvo se houver isolamento acústico, respeitando os limites previstos em legislação. Além disso, que se abstenham de utilizar os referidos equipamentos antes das 8h e a partir de zero hora em qualquer dia da semana, em qualquer volume, a não ser em casos de áreas permitidas pelas autoridades competentes. Ainda aos proprietários de estabelecimentos comerciais, o promotor recomenda que impeçam o uso de sons automotivos em suas dependências, afixando aviso informativo com a proibição e que acionem a polícia quando necessário.
Foi expedido também aos comandantes da Polícia Militar dos municípios que adotem medidas administrativas que combatam o abuso do uso de instrumentos sonoros com a promoção de campanhas educativas, realização de blitz, aferição do volume com decibelímetro ou acionamento do Departamento de Polícia Técnica para perícia e encaminhamento dos envolvidos à Delegacia de Polícia para apuração. Aos prefeitos dos municípios foi recomendado que estabeleçam cooperação com as autoridades policiais e que se abstenham de conceder alvarás de funcionamento, para utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam as legislações municipais, estaduais e federais pertinentes e que não possuam os adequados sistemas de proteção acústica ou planos de segurança e de emergência exigidos por lei. O documento ainda é direcionado à Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) para que orientem as empresas sobre os limites da propaganda volante e aos partidos políticos para orientarem os seus filiados sobre os limites de propaganda eleitoral. E aos vereadores dos quatro municípios é colocado que editem projeto de lei fixando a disciplina da utilização do som e os limites de horários em bares, restaurantes, shows, eventos recreativos, entre outras atividades, conforme hábitos da população e zoneamento urbano.

Buraco volta a se formar em ponte na BA-148 em Dom Basílio

Foto: Reprodução/WhatsApp
Motoristas que trafegam pela BA-148 devem ficar atentos a um buraco formado numa ponte próximo a Caiçara da Barra em Dom Basílio. De acordo com o site Portal Dom Basílio, Um galho de árvore e um papelão estão servindo de sinalização, a mesma ponte já teria passado pelo mesmo problema a pelo menos dois anos atrás, época em que a pista ficou interditada por alguns dias. O buraco pode ter surgido em decorrência das chuvas que caem sobre a região. Vale lembrar que a via está passando por restauração a alguns quilômetros do local.

Rio de Contas: Nível da Barragem Luiz Vieira ultrapassa 21 milhões de M³ após Chuvas

Foto: Portal Livramento 
A Barragem Luiz Vieira localizada em Rio de Contas ultrapassou os 21.262.840m³, após as chuvas que tem caído sobre a região. A Recarda do reservatório chegou ao total de 6.662.560 milhões de m³ esse mês. A barragem é a principal fornecedora de água dos municípios de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. A expectativa é que o volume aumente nos próximos dias.  



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