Barra da Estiva: poluição sonora é alvo de recomendação do MP

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Foto: Reprodução / Blog Anderson

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moyses, recomendou ao Comando de Polícia Militar (PM) de Barra da Estiva que atue no combate à poluição sonora no perímetro urbano e rural do município.

A ação deve integrar as atividades rotineiras de policiamento ostensivo realizadas pela PM, bem como atender eventuais denúncias da população sobre ocorrências de poluição sonora. A promotora afirma que os casos de poluição sonora em Barra da Estiva vêm “crescendo assustadoramente, seja em empreendimentos particulares ou em carros de som”.

A promotora Maria Salete solicitou ainda que, constatada a poluição, os equipamentos sonoros sejam apreendidos e liberados apenas mediante autorização judicial. Para Salete, a recomendação foi dirigida à PM porque a instituição possui  “maiores condições estruturais” para fazer a fiscalização.

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